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MARCOS FERNANDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Publicações
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Artigos (15)
Notícias (56)
MARCOS FERNANDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Notícia ·
há 23 dias
Notícia OAB : excluído o gesto com mão levantada de juramento de advogados . O Compromisso deve ser firmado com o cidadão de pé e com a mão no peito.
A OAB Nacional alterou seu regulamento geral para definir que o juramento dos advogados deve ser feito de pé, e com a mão direita no peito esquerdo. Embora não houvesse previsão no texto,...
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Notícia ·
há 23 dias
Entendimento Consolidado pela Corte do STJ é favorável aos consumidores do País : Ministro impede cobrança extrajudicial de dívida prescrita!
STJ: Ministro impede cobrança extrajudicial de dívida prescrita A decisão do ministro, que integra a 3ª turma do Tribunal, está em concordância com o entendimento fixado pelo colegiado em outubro do...
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MARCOS FERNANDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Notícia ·
há 5 meses
Notícia triste aos ADVOGADOS : 95% dos recursos extraordinários contra decisões do STJ têm seguimento negado ou são inadmitidos pela Vice-Presidência
Notícias ESPECIAL 19/11/2023 07:00 95% dos recursos extraordinários contra decisões do STJ têm seguimento negado ou são inadmitidos pela Vice-Presidência Na estrutura do Poder Judiciário definida...
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Notícia ·
há 6 meses
Lei Federal 14.365/2022 : 10 conquistas dos advogados !
quarta-feira, 15 de junho de 2022 às 20h34 O direito de defesa ganha um reforço a mais com a nova redação do Estatuto da Advocacia. A sanção da Lei 14.365/2022, que atualizou a Lei 8.906/1994, amplia...
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Notícia ·
ano passado
ADEUS :Morre o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça
ADEUS :Morre o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça Juiz de carreira, era desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul desde 1999. Gaúcho de Porto Alegre,...
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Notícia ·
ano passado
DIREITOS dos Advogados : Notícias OAB Nacional lança no Pleno a campanha “Prerrogativa é lei, violar é crime”
Notícias OAB Nacional lança no Pleno a campanha “Prerrogativa é lei, violar é crime” terça-feira, 5 de abril de 2022 às 10h26 A OAB Nacional lançou nesta terça-feira (05/04) a campanha “Prerrogativa...
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MARCOS FERNANDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Artigo ·
ano passado
Direito de advogado: Liberação de 20% do total dos bens é aplicável na defesa de acusados por tráfico
Opinião Liberação de 20% do total dos bens é aplicável na defesa de acusados por tráfico 7 de julho de 2022, 9h09 Por Fernando Augusto Fernandes, Guilherme Marchioni e Otávio Bazaglia A Lei 14.365 de...
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Artigo ·
ano passado
Nulidade processo disciplinar :ausência do parecer preliminar do artigo 59, §7º do Código de Ética Súmula 12/2022 OEP OABA
A nulidade do processo disciplinar da OAB pela ausência do parecer preliminar do artigo 59, § 7º do Código de Ética e Disciplina - Súmula 12/ 2022 OEP OAB Antônio Alberto do Vale Cerqueira...
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MARCOS FERNANDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Artigo ·
ano passado
DIREITOS: Das Despesas, dos Honorários Advocatícios e das Multas Art. 82 ao art. 88 do Novo CPC
Art. 82 ao art. 88 do Novo CPC comentado artigo por artigo 25 março, 2019 Atualizado em: 29/09/2022 Subseção I – Das Despesas, dos Honorários Advocatícios e das Multas O Novo CPC trouxe algumas...
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MARCOS FERNANDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Artigo ·
ano passado
Violar Direitos do Advogado - PENA DE 2 A 4 ANOS - Honorários: a primeira prerrogativa da advocacia
Honorários: a primeira prerrogativa da advocacia 6 de setembro de 2022 às 22:03h Honorário advocatício é a forma de remuneração do labor de advogados (as) pela prestação de serviços. O Estatuto da...
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